PM que foi segurança da Igreja Universal tem vínculo reconhecido

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Não havendo pagamento, não há compra

CNJ decide prosseguir com sindicância

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Clubes não devem indenização por furto de veículos em suas dependências

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Torneiro mecânico absolvido por prescrição da pena

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

TST reconhece estabilidade de servidor municipal aposentado

TST mantém indenização por dano moral a gerente da Caixa

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Menoridade penal: diante do horror, o que fazer?

Edison Miguel da Silva Jr é Procurador de Justiça em Goiás - Especialista em Criminologia pela UFG. Sítio na internet: www.juspuniendi.net. E-mail: [email protected]

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

PDT reclama contra norma da Caixa Econômica Federal que mudou critérios do FGTS para aposentados

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador